Como preparar a indústria para o IVA Dual? Essa é uma das perguntas mais importantes para empresários e gestores industriais diante da implementação da reforma tributária.
A criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) mudará significativamente a forma como os tributos sobre o consumo são apurados no Brasil, exigindo adaptação de processos, sistemas e estratégias fiscais.
Embora a transição ocorra de forma gradual, as empresas que começarem a se preparar desde já terão mais segurança para enfrentar as mudanças, reduzir riscos de autuações e aproveitar oportunidades de eficiência tributária.
Para a indústria, o impacto tende a ser ainda maior. Isso porque o setor normalmente possui cadeias produtivas complexas, elevado volume de compras e vendas, grande quantidade de insumos e operações interestaduais, fatores diretamente influenciados pelo novo modelo de tributação.
Neste artigo, você entenderá como funciona o IVA Dual, quais serão seus principais impactos sobre a indústria e quais medidas devem ser adotadas para tornar essa transição mais segura.
O que é o IVA Dual?
A reforma tributária criou um sistema inspirado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), utilizado em diversos países.
No Brasil, entretanto, foi adotado um modelo chamado IVA Dual, composto por dois tributos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência da União, substituindo PIS e Cofins;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Administrado por estados, Distrito Federal e municípios, substituindo ICMS e ISS.
Além deles, também foi criado o Imposto Seletivo, destinado à tributação de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O objetivo do novo sistema é simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir a cumulatividade dos impostos e ampliar o aproveitamento de créditos tributários.
Por que a indústria será uma das mais impactadas pelo IVA Dual?
O setor industrial participa de praticamente todas as etapas da cadeia econômica. Compra matérias-primas, adquire serviços, transforma produtos, vende para distribuidores, atacadistas e varejistas, além de realizar operações interestaduais e, muitas vezes, exportações. Cada uma dessas etapas sofrerá mudanças relevantes com o IVA Dual.
Entre os principais impactos estão:
- Substituição de diversos tributos por IBS e CBS;
- Novas regras para aproveitamento de créditos;
- Mudanças na formação dos preços;
- Adaptação dos sistemas fiscais;
- Revisão dos cadastros tributários;
- Novas obrigações acessórias.
Empresas que deixarem essas adaptações para os últimos momentos da transição podem enfrentar dificuldades operacionais significativas.
Como preparar a indústria para o IVA Dual?
Um dos pilares do IVA Dual é o crédito financeiro amplo. Na prática, sempre que a empresa adquirir bens ou contratar serviços sujeitos à incidência de IBS e CBS, poderá utilizar esses valores como crédito para reduzir o imposto devido nas operações seguintes, desde que atendidos os requisitos legais.
Esse mecanismo reduz a tributação em cascata e aproxima o Brasil do modelo adotado por diversas economias desenvolvidas.
Para a indústria, isso representa uma oportunidade importante de recuperação de créditos, mas também exige preparação e maior controle das operações fiscais.
Qualquer erro na emissão de documentos fiscais, classificação de produtos ou parametrização dos sistemas pode impedir o aproveitamento desses créditos.
Veja na sequência, algumas dicas para começar a preparar a sua empresa:
1.Revise o cadastro de produtos antes da transição
Uma das primeiras medidas que a indústria deve adotar é revisar o cadastro de produtos. Muitas empresas mantêm informações desatualizadas sobre:
- NCM;
- Descrição dos produtos;
- Classificação fiscal;
- Unidade de medida;
- Regras tributárias;
- Códigos internos.
Com o IVA Dual, essas informações passam a ter ainda mais relevância. Um cadastro incorreto pode resultar em cálculo inadequado dos tributos, perda de créditos fiscais e inconsistências na emissão de documentos eletrônicos.
Por isso, recomenda-se realizar uma auditoria completa antes da implementação definitiva do novo sistema.
2.Atualize os sistemas de gestão (ERP)
A tecnologia será um dos principais pilares da adaptação ao IVA Dual. Os sistemas ERP precisarão ser atualizados para contemplar:
- Novas regras de cálculo;
- Parametrização de IBS e CBS;
- Geração correta das notas fiscais;
- Controle de créditos tributários;
- Integração com os sistemas fiscais.
Empresas que utilizam sistemas antigos ou excessivamente personalizados devem iniciar esse processo com antecedência, reduzindo o risco de paralisações operacionais.
3.Faça um diagnóstico tributário da empresa
Antes da entrada definitiva do IVA Dual, a indústria deve conhecer exatamente sua situação tributária atual. Um diagnóstico completo permite identificar:
- Carga tributária efetiva;
- Principais créditos aproveitados;
- Tributos incidentes sobre cada operação;
- Riscos fiscais existentes;
- Oportunidades de economia.
Essas informações servirão como base para comparar o cenário atual com o modelo criado pela reforma tributária.
Sem esse levantamento, torna-se muito mais difícil avaliar os impactos financeiros da mudança.
4.Faça um planejamento tributário
A reforma tributária não elimina a necessidade de planejamento tributário. Na verdade, ela torna essa prática ainda mais estratégica.
A indústria deverá avaliar constantemente aspectos como:
- Estrutura societária;
- Regime tributário;
- Localização das unidades produtivas;
- Cadeia de fornecedores;
- Logística de distribuição;
- Recuperação de créditos.
Em muitos casos, pequenas mudanças operacionais poderão gerar impactos financeiros relevantes. Por isso, decisões tributárias devem ser tomadas com base em estudos técnicos e projeções econômicas.
5.Conte com uma contabilidade especializada
A implantação do IVA Dual exige muito mais do que cumprir novas obrigações fiscais. Ela demanda planejamento, revisão de processos e uma análise estratégica dos impactos sobre a operação industrial.
Nesse cenário, uma contabilidade especializada atua como parceira da indústria ao realizar diagnósticos tributários, revisar a classificação fiscal dos produtos, identificar oportunidades de recuperação de créditos, simular os efeitos da nova tributação e orientar a adequação dos sistemas internos.
Além disso, o acompanhamento contínuo das regulamentações permite que a empresa implemente as mudanças de forma gradual, reduzindo riscos e evitando decisões tomadas às pressas quando as novas regras estiverem plenamente em vigor.
Conclusão
Entender como preparar a indústria para o IVA Dual é essencial para garantir uma transição segura durante a implementação da reforma tributária.
O novo sistema altera profundamente a forma de apuração dos tributos sobre o consumo, exigindo mudanças em processos, tecnologia, controles internos e planejamento tributário.
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