Quanto uma farmácia precisa faturar para dar lucro? Para quem está planejando abrir uma drogaria ou já possui uma operação em funcionamento, essa é uma das perguntas mais importantes para avaliar a saúde financeira do negócio.

Entretanto, não existe um valor de faturamento que garanta lucro para todas as farmácias. Duas empresas podem faturar R$ 200 mil por mês e apresentar resultados completamente diferentes.

Enquanto uma pode terminar o mês com R$ 15 mil de lucro, outra pode ficar no zero a zero ou até registrar prejuízo.

Neste conteúdo, a Five Consultant Contabilidade explica como fazer essa análise e quais números o empresário precisa acompanhar para melhorar a rentabilidade da farmácia.

Faturamento e lucro de uma farmácia são a mesma coisa?

Não. Um dos primeiros conceitos que o empresário precisa compreender é a diferença entre faturamento e lucro.

O faturamento representa, de maneira simplificada, o total das vendas realizadas pela empresa em determinado período.

Imagine uma farmácia que vendeu R$ 200 mil durante um mês. Isso não significa que o proprietário ganhou R$ 200 mil.

Desse montante, será necessário retirar o custo dos medicamentos e demais produtos vendidos, além de despesas e tributos relacionados à operação.

Podemos imaginar um exemplo simplificado:

• Faturamento mensal: R$ 200.000;
• Custo das mercadorias vendidas: R$ 130.000;
• Despesas com funcionários: R$ 25.000;
• Aluguel e ocupação: R$ 8.000;
• Impostos: R$ 10.000;
• Outras despesas: R$ 17.000.

Nesse cenário hipotético, sobrariam R$ 10 mil.

Portanto, apesar de faturar R$ 200 mil, a farmácia apresentaria um resultado equivalente a 5% das vendas nesse exemplo.

É justamente por isso que olhar apenas para o faturamento pode criar uma percepção equivocada sobre a situação financeira do negócio.

Afinal, quanto uma farmácia precisa faturar para dar lucro?

A resposta depende da estrutura de custos da própria farmácia. Na prática, a empresa começa a gerar resultado operacional depois que suas vendas são suficientes para superar o ponto de equilíbrio.

O ponto de equilíbrio representa o volume de vendas necessário para que a margem gerada pelas operações seja suficiente para cobrir os custos e despesas fixas.

Para entender o cálculo, primeiro precisamos conhecer a margem de contribuição.

Ela representa quanto sobra das vendas depois de descontados os custos e despesas variáveis associados a essas vendas.

De forma simplificada: Margem de contribuição = faturamento – custos e despesas variáveis

Suponha que uma farmácia apresente:

• faturamento de R$ 150.000;
• custos e despesas variáveis de R$ 112.500;
• margem de contribuição de R$ 37.500.

Nesse exemplo, a margem de contribuição percentual seria de 25%.

Agora, imagine que as despesas fixas mensais dessa mesma farmácia sejam de R$ 30 mil.

O ponto de equilíbrio aproximado seria: R$ 30.000 ÷ 25% = R$ 120.000

Portanto, nessa simulação, a farmácia precisaria faturar aproximadamente R$ 120 mil por mês para atingir o ponto de equilíbrio.

Acima disso, começaria a existir espaço para geração de resultado, considerando as premissas utilizadas no cálculo.

Observe que esse número não pode ser simplesmente aplicado a outra farmácia. Se os custos, despesas ou margens forem diferentes, o faturamento necessário também será.

Como calcular quanto a farmácia precisa vender para ter o lucro desejado?

O empresário não precisa calcular apenas quanto deve vender para ficar no zero a zero.

É possível fazer uma projeção considerando o lucro desejado.

Vamos continuar utilizando uma farmácia hipotética com:

Despesas fixas mensais: R$ 30 mil

Margem de contribuição: 25%

O proprietário deseja obter um resultado mensal de R$ 20 mil.

Em uma simulação simplificada, podemos somar o resultado desejado às despesas fixas:

R$ 30.000 + R$ 20.000 = R$ 50.000

Depois, dividimos pela margem de contribuição:

R$ 50.000 ÷ 25% = R$ 200.000

Nesse exemplo, a farmácia precisaria faturar aproximadamente R$ 200 mil por mês para gerar R$ 20 mil de resultado, considerando que as margens e despesas previstas sejam mantidas.

Se ela faturasse R$ 150 mil, a projeção seria diferente.

Com uma margem de contribuição de 25%, teríamos:

R$ 150.000 x 25% = R$ 37.500

Retirando R$ 30 mil de despesas fixas:

R$ 37.500 – R$ 30.000 = R$ 7.500

Perceba como o faturamento sozinho diz muito pouco. Para saber se uma farmácia realmente é rentável, precisamos analisar quanto sobra de cada real vendido para pagar a estrutura e gerar lucro.

Quais custos precisam entrar nessa conta?

Para calcular corretamente quanto uma farmácia precisa faturar, é fundamental conhecer detalhadamente os custos do negócio.

Um dos componentes mais relevantes é o CMV — Custo das Mercadorias Vendidas.

A farmácia compra medicamentos, produtos de higiene, cosméticos, suplementos e outros itens para posteriormente revendê-los. O custo dessas mercadorias afeta diretamente sua rentabilidade.

Além disso, existem diversas outras despesas, como:

• Salários e encargos trabalhistas;
• Pró-labore;
• Aluguel;
• Energia elétrica;
• Sistemas e softwares;
• Serviços contábeis;
• Taxas de cartão;
• Despesas bancárias;
• Marketing;
• Entregas;
• Manutenção;
• Impostos;
• Licenças e obrigações regulatórias;
• Perdas de estoque;
• Produtos vencidos;
• Descontos concedidos.

É importante também separar corretamente custos e despesas fixas dos componentes variáveis, pois essa classificação será utilizada na análise da margem de contribuição e do ponto de equilíbrio.

Uma farmácia que não conhece esses números pode até aumentar suas vendas e continuar com dificuldades financeiras.

Como saber se minha farmácia está dando lucro de verdade?

Para responder a essa pergunta, não basta olhar quanto existe na conta bancária no último dia do mês.

O empresário precisa acompanhar relatórios gerenciais e contábeis que demonstrem o desempenho real do negócio.

Entre os indicadores importantes estão:

• Faturamento mensal;
• CMV;
• Margem bruta;
• Margem de contribuição;
• Despesas fixas;
• Ponto de equilíbrio;
• Ticket médio;
• Giro de estoque;
• Despesas com pessoal;
• Carga tributária;
• Resultado operacional;
• Lucro líquido.

A DRE — Demonstração do Resultado do Exercício também possui papel fundamental nessa análise, pois organiza receitas, custos e despesas para demonstrar o resultado da empresa em determinado período.

Sua farmácia sabe quanto precisa faturar para dar lucro?

Como vimos, não existe uma resposta única para a pergunta “quanto uma farmácia precisa faturar para dar lucro?”

Uma farmácia pode precisar faturar R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 500 mil ou muito mais, dependendo de sua estrutura.

Para chegar ao número correto, é necessário analisar principalmente custos, despesas, margem de contribuição e ponto de equilíbrio.

Também é importante acompanhar CMV, estoque, impostos, folha de pagamento e demais indicadores que afetam a rentabilidade.

Sem essas informações, o empresário pode comemorar recordes de faturamento enquanto o lucro permanece baixo.

A Five Consultant Contabilidade pode ajudar sua farmácia a organizar os números, acompanhar os resultados, analisar a tributação e tomar decisões baseadas em informações concretas.

Entre em contato com a Five Consultant Contabilidade e conte com uma equipe especializada para cuidar da contabilidade da sua farmácia e ajudar seu negócio a crescer com mais controle, planejamento e rentabilidade.

Você sabe quanto uma farmácia precisa faturar por mês para pagar todas as despesas e começar a gerar lucro? A resposta pode ser encontrada por meio do cálculo do ponto de equilíbrio.

Esse é um dos indicadores mais importantes para a gestão financeira, pois permite estabelecer uma meta mínima de faturamento e avaliar se o volume atual de vendas é suficiente para manter a operação saudável.

Uma farmácia pode, por exemplo, faturar R$ 200 mil por mês e ainda assim apresentar prejuízo, enquanto outra, com faturamento menor, pode ser lucrativa. Tudo depende de fatores como margem de contribuição, despesas fixas, custos dos produtos, impostos e estrutura operacional.

Por isso, acompanhar somente o faturamento não é suficiente.

Neste conteúdo, a Five Consultant Contabilidade explica como calcular o ponto de equilíbrio de uma farmácia, apresenta um exemplo prático e mostra como utilizar esse indicador para melhorar os resultados do negócio.

O que é o ponto de equilíbrio de uma farmácia?

O ponto de equilíbrio representa o volume de vendas necessário para que as receitas sejam suficientes para cobrir todos os custos e despesas da operação.

Nesse ponto: Receitas = custos + despesas

Portanto, a empresa não apresenta lucro nem prejuízo. 

Imagine uma farmácia cujo ponto de equilíbrio seja de R$ 180 mil mensais.

Se ela faturar R$ 160 mil, existe uma forte indicação de que o volume de vendas não é suficiente para sustentar sua atual estrutura de custos.

Se faturar exatamente R$ 180 mil, estará no ponto de equilíbrio.

Agora, se alcançar R$ 230 mil, os R$ 50 mil adicionais não correspondem automaticamente ao lucro, pois ainda existem custos variáveis associados às vendas. 

Entretanto, a margem de contribuição gerada pelo faturamento acima do ponto de equilíbrio passa a contribuir para a formação do resultado positivo.

É por isso que conhecer esse indicador ajuda o empresário a definir metas muito mais realistas.

O que é preciso saber antes de calcular o ponto de equilíbrio?

Antes de fazer o cálculo, é necessário separar corretamente custos e despesas fixas dos custos e despesas variáveis.

Os gastos fixos são aqueles que não acompanham diretamente o volume vendido no curto prazo.

Uma farmácia pode ter, por exemplo:

• Aluguel;
• Salários administrativos;
• Sistemas;
• Serviços contábeis;
• Internet;
• Segurança;
• Despesas administrativas;
• Pró-labore;
• Determinados contratos recorrentes.

Isso não significa que esses gastos nunca mudem. O aluguel pode ser reajustado e a folha pode aumentar. Eles são classificados como fixos porque não crescem automaticamente na mesma proporção de cada venda realizada.

Já os gastos variáveis estão diretamente relacionados às vendas.  Entre eles podem estar:

• Custo das mercadorias vendidas;
• Impostos sobre vendas;
• Taxas de cartões;
• Comissões;
• Fretes relacionados às vendas;
• Outras despesas variáveis.

Fazer essa separação corretamente é indispensável para chegar a um ponto de equilíbrio confiável.

O que é margem de contribuição?

Outro conceito fundamental é a margem de contribuição. Ela representa quanto sobra das vendas depois da dedução dos custos e despesas variáveis. Esse valor é utilizado para pagar as despesas fixas e, depois que elas são cobertas, gerar lucro.

Considere um produto vendido por R$ 100,00.

Imagine que:

• custo de aquisição: R$ 60,00;
• impostos sobre a venda: R$ 5,00;
• taxas e outras despesas variáveis: R$ 3,00.

Temos R$ 68,00 em custos e despesas variáveis.

Portanto: R$ 100,00 – R$ 68,00 = R$ 32,00

A margem de contribuição desse produto seria de R$ 32,00 ou 32%.

Isso significa que, de cada R$ 100,00 vendidos nas mesmas condições, aproximadamente R$ 32,00 ficam disponíveis para cobrir despesas fixas e, posteriormente, formar o lucro.

Em uma farmácia, entretanto, existem milhares de produtos com margens diferentes. Por isso, para calcular o ponto de equilíbrio geral do estabelecimento, normalmente é necessário trabalhar com a margem de contribuição média da operação.

Como calcular o ponto de equilíbrio de uma farmácia?

Depois de identificar as despesas fixas e calcular a margem de contribuição média, podemos descobrir quanto a farmácia precisa faturar.

A fórmula do ponto de equilíbrio financeiro em faturamento é:

Ponto de equilíbrio = Despesas fixas ÷ Margem de contribuição percentual

Vamos utilizar um exemplo.

Imagine uma farmácia que apresente os seguintes números mensais:

Faturamento: R$ 300.000,00

Custos e despesas variáveis: R$ 225.000,00

Primeiramente, calculamos a margem de contribuição:

R$ 300.000,00 – R$ 225.000,00 = R$ 75.000,00

Agora, calculamos o percentual:

R$ 75.000,00 ÷ R$ 300.000,00 = 25%

A farmácia possui, portanto, uma margem de contribuição média de 25%.

Suponha agora que suas despesas fixas sejam de R$ 50 mil mensais.

O cálculo será:

R$ 50.000,00 ÷ 25% = R$ 200.000,00

Nesse exemplo, o ponto de equilíbrio da farmácia é de R$ 200 mil mensais.

Em outras palavras, considerando as premissas utilizadas, a empresa precisa faturar aproximadamente R$ 200 mil para cobrir seus custos e despesas.

A partir desse patamar, começa a existir geração de resultado positivo.

Como saber se o ponto de equilíbrio da farmácia está muito alto?

Um ponto de equilíbrio elevado significa que a empresa precisa gerar um volume significativo de vendas antes de começar a apresentar lucro.

Isso pode acontecer por dois motivos principais: despesas fixas elevadas ou margem de contribuição baixa.

Imagine uma farmácia com despesas fixas de R$ 80 mil e margem de contribuição de 20%.

Seu ponto de equilíbrio seria:

R$ 80.000,00 ÷ 20% = R$ 400.000,00

Para reduzir esse valor, a gestão pode trabalhar em duas frentes.

• A primeira é revisar despesas fixas e identificar possíveis desperdícios.
• A segunda é melhorar a margem de contribuição por meio de ações como negociação com fornecedores, revisão do mix, controle de descontos e melhoria da política de preços.

Reduzir custos sem estratégia, entretanto, também pode ser prejudicial. Cortar funcionários essenciais ou reduzir demais o estoque, por exemplo, pode comprometer vendas e atendimento.

Conte com uma contabilidade especializada em farmácias

Saber como calcular o ponto de equilíbrio de uma farmácia permite descobrir quanto o estabelecimento precisa vender para sustentar sua estrutura e começar a gerar lucro.

No entanto, para que o cálculo seja confiável, custos, despesas, CMV e margens precisam estar corretamente registrados e classificados.

É nesse ponto que uma contabilidade especializada pode fazer diferença.

A Five Consultant Contabilidade pode ajudar sua farmácia a organizar os números, acompanhar indicadores financeiros e tributários e identificar oportunidades para melhorar margens e resultados.

Entre em contato com a Five Consultant Contabilidade e conte com uma equipe especializada para ajudar sua farmácia a crescer com planejamento, controle e rentabilidade.

Saber como calcular o capital de giro de uma farmácia é fundamental para manter o negócio funcionando, pagar fornecedores nos prazos combinados e evitar dificuldades financeiras, mesmo em períodos de queda nas vendas.

Isso é especialmente importante no setor farmacêutico, pois uma parcela significativa dos recursos da empresa costuma ficar concentrada em estoques de medicamentos, suplementos, produtos de higiene, cosméticos e outros itens.

Além disso, existem despesas que precisam ser pagas independentemente do volume de vendas, como salários, aluguel, energia, sistemas, impostos e fornecedores.

Por isso, uma farmácia pode apresentar um bom faturamento e, ainda assim, enfrentar falta de dinheiro no caixa.

Neste conteúdo, a Five Consultant Contabilidade explica o que é capital de giro, como calcular, apresenta exemplos práticos e mostra como descobrir quanto sua farmácia precisa manter disponível para funcionar com segurança.

O que é capital de giro de uma farmácia?

O capital de giro corresponde aos recursos necessários para financiar as atividades do negócio no curto prazo.

Na prática, existe um intervalo entre o momento em que a farmácia desembolsa dinheiro e o momento em que efetivamente recebe pelas vendas.

Imagine uma farmácia que compra R$ 80 mil em mercadorias de seus fornecedores. Parte desses produtos pode permanecer várias semanas no estoque antes de ser vendida.

Quando a venda acontece, ainda existe outro fator: o recebimento.

Nas vendas realizadas no cartão de crédito, por exemplo, pode existir um prazo entre a compra do cliente e a entrada efetiva do dinheiro na conta da empresa.

Enquanto isso, a farmácia continua tendo compromissos como:

• Pagamento de fornecedores;
• Folha de pagamento;
• Aluguel;
• Impostos;
• Energia elétrica;
• Sistemas e softwares;
• Serviços contábeis;
• Reposição de mercadorias.

O capital de giro ajuda justamente a sustentar a operação durante esse intervalo.

Como calcular o capital de giro de uma farmácia?

Uma das formas mais utilizadas para analisar o capital de giro é calcular o Capital Circulante Líquido (CCL).

A fórmula é:

Capital de Giro = Ativo Circulante – Passivo Circulante

O ativo circulante reúne valores e bens que podem ser convertidos em dinheiro no curto prazo, como:

• Dinheiro disponível em caixa;
• Saldo bancário;
• Aplicações financeiras de curto prazo;
• Contas a receber;
• Estoque de medicamentos e demais produtos.

Já o passivo circulante corresponde às obrigações que precisam ser pagas no curto prazo, incluindo:

• Fornecedores;
• Impostos;
• Salários e encargos;
• Empréstimos de curto prazo;
• Aluguel;
• Contas operacionais;
• Outras obrigações.

Vamos considerar uma farmácia com a seguinte situação:

Ativo circulante

Caixa e bancos: R$ 50.000
Contas a receber: R$ 70.000
Estoques: R$ 180.000

Total: R$ 300.000

Agora, imagine que a empresa tenha:

Passivo circulante

Fornecedores: R$ 140.000
Impostos: R$ 20.000
Folha e encargos: R$ 35.000
Outras obrigações: R$ 25.000

Total: R$ 220.000

Portanto:

R$ 300.000 – R$ 220.000 = R$ 80.000

Nesse exemplo, a farmácia possui capital circulante líquido positivo de R$ 80 mil.

No entanto, esse número sozinho não é suficiente para avaliar a saúde financeira da empresa.

O que é necessidade de capital de giro?

Para administrar uma farmácia, também é muito importante conhecer a Necessidade de Capital de Giro (NCG).

Enquanto o CCL apresenta uma fotografia da posição financeira de curto prazo, a NCG ajuda a identificar quanto a operação precisa financiar em função dos seus prazos de recebimento, estoque e pagamento.

Uma fórmula simplificada é:

NCG = Ativos Operacionais Circulantes – Passivos Operacionais Circulantes

Nos ativos operacionais podem entrar principalmente: estoques + contas a receber.

Nos passivos operacionais, temos principalmente: fornecedores + outras obrigações operacionais.

Imagine que determinada farmácia apresente:

• Estoques: R$ 200.000;
• Contas a receber: R$ 100.000;
• Fornecedores: R$ 160.000;
• Obrigações operacionais: R$ 40.000.

Nesse caso:

NCG = (R$ 200.000 + R$ 100.000) – (R$ 160.000 + R$ 40.000)

NCG = R$ 100.000

Isso significa que a operação exige aproximadamente R$ 100 mil em recursos para financiar seu ciclo financeiro, considerando essa fotografia simplificada.

É justamente nesse ponto que muitos empresários percebem por que faturamento elevado não significa necessariamente dinheiro sobrando.

Por que o estoque influencia tanto o capital de giro da farmácia?

O estoque é um dos principais pontos de atenção na gestão financeira de uma farmácia.

Cada medicamento parado na prateleira representa dinheiro que já foi investido, mas ainda não retornou ao caixa.

Se a farmácia mantém R$ 400 mil em estoque quando poderia operar adequadamente com R$ 250 mil, existem aproximadamente R$ 150 mil adicionais imobilizados em mercadorias.

Além disso, estoque excessivo aumenta outros riscos, como:

• Vencimento de medicamentos;
• Perdas e avarias;
• Produtos com baixa saída;
• Necessidade de promoções;
• Redução das margens para liquidar itens;
• Falta de dinheiro para comprar produtos de maior giro.

Por outro lado, reduzir demais o estoque também pode ser prejudicial. A falta de medicamentos importantes gera perda de vendas e pode fazer o consumidor procurar um concorrente.

Por isso, a solução não é simplesmente ter menos produtos, mas trabalhar com estoque adequado ao giro de cada categoria.

Quanto de capital de giro uma farmácia deve ter?

Não existe um valor único que possa ser aplicado a todas as farmácias. Uma farmácia que fatura R$ 100 mil mensais possui necessidades completamente diferentes de outra que movimenta R$ 1 milhão por mês.

Além do faturamento, devem ser considerados fatores como:

• Despesas mensais;
• Tamanho do estoque;
• Prazo dos fornecedores;
• Prazo de recebimento;
• Sazonalidade;
• Nível de endividamento;
• Margem de contribuição;
• Crescimento esperado das vendas.

Por isso, utilizar simplesmente uma regra como “manter três meses de despesas no caixa” pode não refletir a realidade do negócio.

O ideal é calcular a necessidade com base no ciclo operacional e financeiro da própria farmácia e manter também uma reserva adequada para situações inesperadas.

Sua farmácia precisa melhorar a gestão financeira?

Saber como calcular o capital de giro de uma farmácia é essencial para tomar decisões mais seguras e evitar que um negócio lucrativo enfrente dificuldades por falta de recursos disponíveis.

Como vimos, não basta acompanhar o saldo bancário ou o faturamento.

É necessário analisar estoques, contas a receber, fornecedores, despesas, prazos e ciclo financeiro para descobrir quanto a operação realmente precisa.

Nesse cenário, contar com uma contabilidade especializada no segmento farmacêutico pode fazer a diferença.

A Five Consultant Contabilidade pode ajudar sua farmácia a organizar seus números, acompanhar indicadores, analisar custos e tributos e tomar decisões com base em informações confiáveis.

Entre em contato com a Five Consultant Contabilidade e descubra como uma contabilidade especializada pode contribuir para a saúde financeira e o crescimento da sua farmácia.

Recuperar impostos pode ser uma possibilidade real para muitas farmácias que recolheram tributos indevidamente ou em valor superior ao efetivamente devido.

Isso acontece porque o setor farmacêutico possui uma das estruturas tributárias mais complexas do comércio. Uma única farmácia pode vender medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, suplementos, alimentos e outros itens submetidos a tratamentos tributários diferentes.

Em alguns produtos, por exemplo, o PIS e a COFINS seguem o regime de tributação monofásica, no qual a cobrança fica concentrada, em regra, no fabricante ou importador.

Se a farmácia não classificar corretamente suas mercadorias e oferecer o tratamento tributário adequado a cada venda, pode acabar pagando impostos desnecessariamente.

Mas como descobrir se existem valores para recuperar? Quais impostos podem ser revisados? E como fazer isso com segurança?

Neste conteúdo, a Five Consultant Contabilidade explica os principais pontos sobre recuperação tributária para farmácias.

Por que farmácias podem pagar impostos a mais?

O problema normalmente começa na enorme diversidade de produtos comercializados.

Imagine uma farmácia com milhares de SKUs cadastrados no sistema. Embora todos estejam sendo vendidos pelo mesmo estabelecimento, eles não necessariamente recebem o mesmo tratamento tributário.

É possível encontrar mercadorias sujeitas a:

• Tributação monofásica de PIS e Cofins;
• Tributação normal;
• Substituição tributária de ICMS, conforme legislação aplicável;
• Benefícios fiscais específicos;
• Regras tributárias diferenciadas conforme a mercadoria e o estado.

O regime monofásico é um bom exemplo dessa complexidade. Nesse modelo, a legislação concentra a incidência de PIS e COFINS em determinada etapa da cadeia, normalmente no fabricante ou importador, desonerando as etapas seguintes nos casos previstos em lei.

• O problema surge quando o cadastro tributário da farmácia não identifica corretamente essas mercadorias.

No Simples Nacional, por exemplo, as receitas sujeitas à tributação monofásica precisam ser informadas adequadamente no PGDAS-D para que os percentuais correspondentes de PIS e COFINS recebam o tratamento previsto na legislação. O próprio material oficial do Simples Nacional orienta sobre a segregação dessas receitas.

Quando isso não é feito corretamente, existe a possibilidade de recolhimento maior do que o devido.

Farmácia do Simples Nacional pode recuperar impostos?

Sim, uma farmácia optante pelo Simples Nacional pode ter valores pagos indevidamente e passíveis de restituição, desde que seja comprovado efetivamente o pagamento a maior.

• Um dos pontos que merece atenção é justamente a classificação das receitas relacionadas a produtos submetidos à tributação monofásica.

Medicamentos e determinados produtos de perfumaria, higiene e toucador podem estar submetidos a regras específicas de PIS e COFINS, conforme sua classificação e enquadramento legal.

Por isso, não é correto simplesmente assumir que tudo o que uma farmácia vende recebe o mesmo tratamento.

Imagine, de maneira simplificada, que determinado estabelecimento tenha recolhido o DAS durante anos sem fazer corretamente a segregação das receitas monofásicas.

Nesse caso, é necessário revisar as vendas, identificar os produtos efetivamente abrangidos pelo regime e recalcular os períodos para verificar se houve recolhimento indevido.

É justamente daí que pode surgir o direito de recuperar impostos. Entretanto, existe um cuidado importante: não basta procurar uma lista genérica de produtos monofásicos na internet.

A classificação precisa ser feita de acordo com informações fiscais, NCM, legislação aplicável e períodos analisados.

A Receita Federal, inclusive, mantém tabelas no SPED com os enquadramentos legais relacionados aos bens submetidos a tratamentos diferenciados de PIS e Cofins.

Quais produtos da farmácia devem ser analisados?

A análise precisa considerar individualmente o mix de mercadorias. Esse cuidado é fundamental porque uma farmácia moderna comercializa muito mais do que medicamentos.

Além dos medicamentos tradicionais, podem existir:

• Cosméticos;
• Produtos de perfumaria;
• Itens de higiene pessoal;
• Dermocosméticos;
• Suplementos alimentares;
• Alimentos;
• Bebidas;
• Produtos infantis;
• Produtos hospitalares;
• Produtos de conveniência.

Não significa que todos esses produtos sejam monofásicos ou que gerem automaticamente direito a restituição.

A análise correta precisa identificar produto por produto quais regras estavam vigentes em cada período. Depois disso, é possível cruzar essas informações com as vendas realizadas e com os valores efetivamente recolhidos.

É possível recuperar PIS e COFINS pagos a mais?

Essa costuma ser uma das principais áreas de revisão tributária no segmento farmacêutico.

A legislação estabelece tributação concentrada para determinados produtos, incluindo mercadorias do setor farmacêutico. Para alguns desses itens, a incidência fica concentrada na indústria ou na importação, com tratamento diferenciado nas vendas subsequentes.

Por isso, uma farmácia que tenha recolhido PIS e Cofins indevidamente sobre receitas que deveriam ter recebido outro tratamento pode possuir valores a recuperar.

No Simples Nacional, isso costuma exigir uma revisão das informações transmitidas pelo estabelecimento.

O trabalho pode envolver:

1. Levantamento das vendas: Identificação das mercadorias vendidas durante o período analisado.
2. Revisão dos cadastros: Conferência de NCM, tributação e demais informações fiscais dos produtos.
3. Identificação das receitas monofásicas: Separação apenas dos produtos que efetivamente se enquadravam nessa condição em cada período.
4. Recálculo dos impostos: Comparação entre aquilo que deveria ter sido recolhido e aquilo que efetivamente foi pago.
5. Correção das declarações necessárias: Quando aplicável, as informações fiscais precisam ser ajustadas antes da solicitação dos valores.

Somente depois dessas etapas é possível saber se existe efetivamente um crédito e qual é o seu valor.

Farmácia pode recuperar ICMS?

O ICMS também pode fazer parte de uma revisão tributária, mas sua análise é mais complexa porque se trata de um imposto estadual.

Além disso, determinados produtos podem estar submetidos ao regime de substituição tributária, no qual o imposto referente às operações subsequentes é recolhido antecipadamente na cadeia. 

O Convênio ICMS 142/2018 estabelece regras gerais relacionadas aos regimes de substituição tributária e antecipação.

A possibilidade de restituição depende da situação concreta e, principalmente, da legislação do estado em que a farmácia está localizada.

Portanto, não existe uma regra única que permita afirmar que toda farmácia possui determinado percentual de ICMS para recuperar. É necessário analisar operações, produtos, documentos fiscais e normas estaduais.

Essa mesma cautela deve existir em qualquer trabalho de recuperação tributária: crédito tributário precisa possuir fundamento documental e legal.

Quanto uma farmácia pode recuperar de impostos?

Não existe um percentual fixo. Uma farmácia pode não possuir qualquer valor relevante para recuperar, enquanto outra pode descobrir recolhimentos indevidos acumulados durante vários exercícios.

Tudo depende de fatores como:

• Faturamento;
• Mix de produtos;
• Regime tributário;
• Qualidade do cadastro fiscal;
• Forma como as receitas foram segregadas;
• Quantidade de mercadorias monofásicas;
• Período analisado;
• Valores efetivamente recolhidos.

Five Consultant: contabilidade especializada para farmácias

Sim, farmácia consegue recuperar impostos quando existem pagamentos indevidos ou superiores ao que determinava a legislação. No entanto, a existência do crédito não pode ser presumida.

É necessário revisar produtos, documentos fiscais, enquadramentos tributários e recolhimentos para identificar com segurança se existem valores passíveis de restituição ou compensação.

A Five Consultant Contabilidade possui experiência no atendimento a farmácias e pode realizar uma análise completa da situação tributária do seu negócio.

Além de verificar oportunidades para recuperar impostos, nossa equipe pode identificar falhas nos cadastros e processos fiscais que estejam fazendo sua empresa pagar mais tributos do que realmente deveria.

Sua farmácia cresceu, possui grande variedade de produtos ou nunca realizou uma revisão tributária detalhada?

Entre em contato com a Five Consultant Contabilidade e solicite uma análise tributária da sua farmácia.