Com a popularização do PIX como forma de pagamento, muitos médicos passaram a receber seus honorários diretamente por essa modalidade, principalmente em atendimentos particulares.
A praticidade do sistema, no entanto, exige atenção redobrada com o controle financeiro e as obrigações fiscais. Afinal, todo PIX recebido no consultório precisa ser declarado corretamente para evitar problemas com a Receita Federal.
Neste artigo, a equipe da Five Consultant Contabilidade, especialista na contabilidade para médicos e profissionais da saúde, explica como funciona a tributação sobre o PIX, quais são os riscos de não declarar e quais estratégias podem ser adotadas para pagar menos impostos com segurança.
Continue lendo e veja como manter sua clínica ou consultório em dia com o Fisco.
Receber por PIX é o mesmo que receber em dinheiro?
Sim. Para fins fiscais, receber por PIX é equivalente a receber em dinheiro ou transferência bancária.
Na prática, isso significa que os valores recebidos por essa via devem ser informados na declaração de Imposto de Renda, sempre que forem oriundos de um serviço prestado, venda de mercadoria, herança ou doação.
A Receita Federal tem acesso a todas essas informações por meio de cruzamentos de dados com bancos, operadoras de cartão e plataformas de pagamento.
Por isso, deixar de declarar o PIX recebido pode ser considerado omissão de receita e levar à malha fina.
Sou pessoa física: como declarar o PIX recebido?
Se você atua como autônomo, ou seja, sem CNPJ, os valores recebidos por PIX devem ser declarados como rendimento tributável recebido de pessoa física ou de pessoa jurídica, dependendo de quem contratou o serviço.
Nesse caso, você deve:
- Emitir recibo no Receita Saúde para cada atendimento.
- Recolher o carnê-leão mensalmente sobre os valores recebidos, de acordo com a tabela progressiva do IR.
- Declarar todos os valores no programa do carnê-leão da Receita Federal e, depois, importá-los na Declaração Anual do IRPF.
Além disso, é necessário recolher o INSS como contribuinte individual (20% sobre o valor declarado, limitado ao teto do INSS).
Exemplo prático: Se você recebeu R$ 8.000,00 via PIX no mês, precisa calcular o carnê-leão sobre esse valor (descontando eventuais despesas dedutíveis) e recolher mensalmente o DARF correspondente.
Sou pessoa jurídica (tenho CNPJ), como declarar PIX?
Se você atua como pessoa jurídica (PJ), os PIX recebidos entram como receita da empresa. Isso exige:
- Emissão de nota fiscal para cada atendimento ou lote de atendimentos (caso a legislação municipal permita).
- Escriturar corretamente os valores na contabilidade da empresa.
- Recolher os tributos devidos conforme o regime tributário adotado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
A principal vantagem aqui é que, ao atuar como PJ, você pode pagar bem menos imposto do que como pessoa física, além de ter a possibilidade de transferir os lucros da empresa para a pessoa física, com isenção de Imposto de Renda.
Principais riscos de não declarar o PIX
Muitos profissionais ainda pensam que receber por PIX “não deixa rastro”, mas isso é um grande equívoco.
O PIX é 100% rastreável pelo Banco Central, Receita Federal e instituições bancárias. Além disso, a legislação em vigor, obrigar todas as instituições financeiras a informar mensalmente todas as transações de pagamento, o que aumentou o cruzamento de dados.
Veja os principais riscos de não declarar corretamente o PIX:
- Malha fina da Receita Federal.
- Cobrança retroativa de impostos com multa e juros.
- Autuações fiscais com presunção de omissão de receita.
- Perda de benefícios fiscais ou exclusão do Simples Nacional.
- Dificuldade para comprovar renda em financiamentos, aquisição de imóveis e outros objetivos pessoais.
Portanto, é essencial manter o controle de todos os recebimentos via PIX e buscar apoio de um contador especializado.
Como organizar os recebimentos via PIX?
A organização dos recebimentos é o primeiro passo para uma declaração segura e eficiente. Veja boas práticas:
- Tenha uma conta exclusiva para o consultório ou CNPJ.
- Anote todos os atendimentos com data, nome do paciente e valor recebido.
- Use um sistema de gestão ou planilha para controle mensal.
- Emita recibos ou notas fiscais conforme a natureza da sua atuação (PF ou PJ).
- Separe os valores pessoais dos profissionais, principalmente se for MEI ou atuar como empresa.
Com essas medidas, você facilita a escrituração contábil, evita erros na declaração e ainda consegue enxergar melhor a lucratividade do consultório.
Como pagar menos impostos sobre os valores recebidos por PIX?
A forma mais eficiente e segura de pagar menos impostos como médico é abrir um CNPJ. Na maioria dos casos, a economia pode chegar a mais de 50% em comparação com a tributação como pessoa física.
Veja um exemplo simples:
- Pessoa física (autônomo): IR pode chegar a 27,5% + INSS de até 20%.
- Pessoa jurídica no Simples Nacional (Anexo III): alíquotas a partir de 6%, podendo chegar a 15,5% se não atender ao Fator R.
- Pessoa jurídica no Lucro Presumido: tributação média de 13,33% sobre o faturamento.
Além disso, o CNPJ permite que você:
- Planeje a retirada de pró-labore e distribuição de lucros.
- Organize melhor o fluxo financeiro da clínica.
- Tenha mais credibilidade no mercado e facilidade para obter crédito.
Se você ainda atua como pessoa física, considere fazer uma simulação com a Five Consultant Contabilidade para verificar o quanto pode economizar migrando para PJ.
Conclusão: organização e planejamento fazem a diferença
Em um cenário cada vez mais digital e fiscalizado, declarar corretamente os valores recebidos por PIX é uma obrigação legal e estratégica para os médicos que desejam manter a saúde financeira do consultório em dia.
Seja como autônomo ou como pessoa jurídica, é essencial ter um bom controle dos recebimentos, pagar os impostos corretamente e buscar orientação de um contador especializado no setor da saúde.
Na Five Consultant Contabilidade, somos especialistas em atender médicos, clínicas e profissionais da saúde que desejam reduzir impostos, manter a conformidade fiscal e crescer com segurança.
Fale com um especialista da Five Consultant Contabilidade e veja como podemos ajudar você a declarar corretamente os valores recebidos por PIX e ainda pagar menos impostos com segurança e legalidade.
