Você sabe o que é e como retirar um pró-labore? Profissionais da saúde, como médicos e dentistas, que decidem abrir um CNPJ para atuar como pessoas jurídicas, ganham uma série de vantagens tributárias e operacionais.
No entanto, com essa formalização, surgem também algumas obrigações contábeis, e entre elas está o pagamento dos rendimentos como empreendedor.
Neste artigo, a Five Consultant Contabilidade explica tudo o que médicos e dentistas com CNPJ precisam saber sobre o assunto, incluindo: o que é, como funciona, quais os encargos envolvidos, como calcular e quais as boas práticas para manter a conformidade com o fisco.
O que é o pró-labore?
O pró-labore é a remuneração obrigatória paga ao sócio que exerce função dentro da empresa. Diferente da distribuição de lucros, o pró-labore equivale a um “salário” pelo trabalho efetivamente prestado.
Por esse motivo, está sujeito a tributação, incluindo a contribuição para o INSS e, eventualmente, o Imposto de Renda.
Médicos e dentistas que possuem uma empresa (como uma Sociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Simples) e atuam nela diretamente — por exemplo, atendendo pacientes ou gerindo o consultório — devem receber mensalmente esse valor como pró-labore.
Por que médicos e dentistas precisam receber pró-labore?
A obrigatoriedade do pró-labore para os sócios que atuam na empresa vem da legislação previdenciária. Ao exercerem funções na empresa, esses profissionais são enquadrados como contribuintes obrigatórios do INSS na qualidade de sócios e empresários.
Além disso, o pagamento garante ao profissional o direito à contagem de tempo para aposentadoria, afastamentos por doença ou licença-maternidade, dentre outros benefícios previdenciários.
Não pagar pró-labore regularmente pode acarretar problemas com a Receita Federal, especialmente em fiscalizações que verifiquem inconsistências entre o faturamento da empresa e a ausência de contribuições mensais ao INSS.
Diferença entre pró-labore e distribuição de lucros
É muito comum a confusão entre pró-labore e distribuição de lucros. Ambos são formas de remuneração dos sócios, mas com diferenças importantes:
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Pró-labore: Remuneração obrigatória pela atuação na empresa; sofre incidência de INSS e, em alguns casos, IR.
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Distribuição de lucros: Valor repassado ao sócio com base no lucro líquido da empresa após apuração contábil; é isento de IR se a empresa estiver em dia com as obrigações contábeis.
Médicos e dentistas com CNPJ devem entender que o pró-labore é o valor mínimo mensal obrigatório.
A distribuição de lucros, por sua vez, representa um ganho extra — e vantajoso, pois é isento de tributos — que pode ser feito periodicamente, conforme o resultado financeiro da empresa.
Como calcular o pró-labore para médicos e dentistas?
Não há um valor mínimo definido por lei, mas ele deve ser compatível com o mercado e as funções exercidas.
Para efeito de contribuição ao INSS, o valor mínimo considerado deve ser de, pelo menos, um salário-mínimo vigente, mas esse valor pode (e normalmente deve) ser superior.
Exemplo prático:
Um dentista com CNPJ estipula um pró-labore de R$ 5.000,00 mensais.
Tributos incidentes:
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INSS: 11% sobre o valor recebido → R$ 550,00
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IR: 27,50% conforme tabela progressiva do IRPF
O cálculo do IR sobre o pró-labore segue a mesma lógica da tributação da pessoa física, ou seja, por meio da tabela progressiva mensal, com deduções por dependentes, quando for o caso.
Como declarar no Imposto de Renda?
Todo médico ou dentista que recebe pró-labore precisa declarar esses rendimentos como rendimentos tributáveis na sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Essas informações devem constar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, e precisam ser informadas com base nos informes de rendimentos emitidos pela empresa.
Já os lucros distribuídos devem ser lançados como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Obrigações acessórias da empresa sobre o rendimento do sócio
Além de realizar o pagamento ao sócio, a empresa precisa cumprir com obrigações acessórias:
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Recolhimento do INSS patronal;
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Envio do eSocial com as informações mensais de pagamento;
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Emissão do informe de rendimentos para os sócios, até fevereiro do ano seguinte;
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Geração da guia GPS para pagamento do INSS do sócio.
Essas obrigações devem ser feitas com o apoio de um contador especializado, como a equipe da Five Consultant Contabilidade.
Qual o valor ideal de pró-labore?
Essa é uma pergunta que precisa ser respondida com base em planejamento tributário. Definir um valor de pró-labore muito alto pode aumentar a carga tributária sobre a pessoa física do médico ou dentista.
Por outro lado, estabelecer um valor muito baixo pode chamar a atenção da Receita Federal, além de reduzir o valor da contribuição previdenciária e dos benefícios futuros.
O ideal é encontrar um equilíbrio. Muitas vezes, um pró-labore entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00 já é suficiente para garantir os benefícios legais e ainda viabilizar uma boa distribuição de lucros ao final do mês, com carga tributária otimizada.
Dicas para gestão eficiente dos rendimentos
Confira algumas boas práticas para administrar corretamente o pró-labore no seu consultório ou clínica:
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Defina o valor com ajuda de um contador: O profissional saberá avaliar o impacto do valor dos seus rendimentos sobre os impostos e a contribuição previdenciária.
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Registre os pagamentos no sistema financeiro: Mesmo que o valor seja transferido para uma conta bancária pessoal, é necessário que ele esteja devidamente contabilizado.
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Faça o recolhimento do INSS em dia: Atrasos no pagamento geram multa e juros, além de afetarem a regularidade da empresa.
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Evite misturar os lucros com o pró-labore: Para fins fiscais e contábeis, é importante manter os registros separados.
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Aproveite a isenção da distribuição de lucros: Com uma contabilidade bem organizada, você pode retirar parte da renda da empresa como lucro isento de impostos.
A importância de uma contabilidade especializada
Tanto para médicos quanto para dentistas, contar com uma contabilidade especializada é essencial para garantir conformidade com o fisco e, ao mesmo tempo, economia no pagamento de impostos.
A Five Consultant Contabilidade oferece todo o suporte necessário para abertura de empresa, definição do regime tributário, cálculo de pró-labore, emissão de guias e planejamento contábil completo para profissionais da saúde.
Nosso foco é ajudar você a pagar o menor imposto possível, de forma legal, ética e estratégica, preservando sua segurança financeira e a tranquilidade no dia a dia.
Conclusão
O pró-labore é um dos principais elementos da remuneração de médicos e dentistas com CNPJ. Ele garante a contribuição para a Previdência Social, possibilita acesso a benefícios e deve ser declarado corretamente no IR.
Com o apoio de uma contabilidade especializada como a Five Consultant Contabilidade, é possível estruturar sua empresa da forma correta, pagar o pró-labore de forma estratégica e legal, e ainda aproveitar os benefícios da distribuição de lucros isenta de IR.
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