Abrir uma clínica médica no Brasil é um projeto promissor, mas que exige atenção a diversas etapas legais, tributárias e estruturais.
Seja para médicos que desejam empreender com maior autonomia ou para investidores do setor da saúde, entender como funciona a legalização é o primeiro passo para garantir segurança jurídica, viabilidade financeira e sucesso no negócio.
Neste guia completo preparado pela Five Consultant Contabilidade, vamos apresentar o passo a passo para abrir uma clínica médica, explicando desde a definição da estrutura jurídica até a obtenção de alvarás essenciais para o funcionamento.
Vale a pena abrir uma clínica médica?
Sim, e por várias razões. A abertura de uma clínica permite maior controle sobre a agenda, os atendimentos e os rendimentos do profissional. Além disso, ao estruturar uma empresa formal, é possível:
- Reduzir impostos por meio de regimes tributários vantajosos.
- Emitir notas fiscais e firmar contratos com empresas e convênios.
- Ter acesso a crédito empresarial, com melhores taxas e condições.
- Aumentar a credibilidade perante o mercado e os pacientes.
- Expandir a atuação ao contratar outros profissionais da saúde.
Com planejamento estratégico e assessoria contábil especializada, o profissional da saúde pode empreender com segurança e lucratividade.
1. Escolha do local e definição do projeto
Antes de qualquer registro legal, é necessário planejar a estrutura da clínica:
- Escolha o imóvel onde funcionará a clínica, preferencialmente com localização acessível, boas condições de ventilação, salas adaptadas e banheiros acessíveis.
- Elabore um projeto arquitetônico em conformidade com as exigências da Vigilância Sanitária, contemplando ambientes como recepção, consultórios, sala de procedimentos, copa e almoxarifado.
Esse projeto será essencial tanto para a aprovação da licença sanitária quanto para o alvará de funcionamento.
2. Definição do modelo societário
A clínica médica pode ser aberta como:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Ideal para médicos que desejam atuar sem sócios.
- Sociedade Simples: Recomendada quando todos os sócios são da área médica.
- Sociedade Empresária (LTDA): Permite a entrada de sócios investidores, não obrigatoriamente médicos.
A escolha do tipo societário impacta diretamente na responsabilidade dos sócios, no regime tributário e nos registros obrigatórios. A assessoria contábil irá orientar sobre a melhor opção com base nos objetivos e estrutura da clínica.
3. Elaboração e registro do contrato social
O contrato social é o documento que formaliza a criação da empresa. Ele precisa conter:
- Nome empresarial e nome fantasia;
- Atividades da clínica (objeto social);
- Capital social da empresa;
- Dados dos sócios (se houver);
- Regras de administração e divisão de lucros.
Após ser elaborado, o contrato deve ser registrado na Junta Comercial do estado onde a clínica atuará.
4. Solicitação do CNPJ e da Inscrição Municipal
Com o contrato registrado, é hora de solicitar o CNPJ da clínica junto à Receita Federal. Em seguida, será necessário:
- Obter a Inscrição Municipal na prefeitura;
- Solicitar a autorização para emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e).
Esses registros são essenciais para que a clínica opere legalmente e cumpra suas obrigações fiscais.
5. Escolha do regime tributário
O regime tributário define como os impostos da clínica serão calculados. Os principais disponíveis são:
- Simples Nacional: Pode ser vantajoso para clínicas de menor porte, mas sua viabilidade depende do Fator R (relação entre folha de pagamento e faturamento).
- Lucro Presumido: É muito utilizado por clínicas de médio porte e permite uma carga tributária mais previsível.
- Lucro Real: Obrigatório para clínicas com receita acima de R$ 78 milhões ou que realizam certas atividades específicas, e recomendável em alguns casos estratégicos com margem de lucro reduzida.
A Five Consultant Contabilidade realiza simulações detalhadas para indicar o melhor regime tributário de acordo com o faturamento e as despesas da clínica.
6. Obtenção do Alvará de Funcionamento
O alvará de funcionamento é emitido pela prefeitura e autoriza o início das atividades comerciais no local. Para obtê-lo, normalmente é necessário apresentar:
- Contrato social;
- CNPJ;
- Comprovante de endereço da clínica;
- Projeto arquitetônico aprovado;
- Laudo dos bombeiros (AVCB);
- Licença sanitária (ou protocolo de solicitação).
Em algumas cidades, o alvará pode ser provisório até que todas as licenças definitivas estejam em mãos.
7. Licença da Vigilância Sanitária
A licença sanitária é fundamental para clínicas que realizam atendimentos médicos, odontológicos, estéticos ou qualquer outro tipo de procedimento relacionado à saúde.
Para consegui-la, o local precisa atender a critérios como:
- Estrutura física adequada e conforme o projeto;
- Equipamentos em bom estado e calibrados;
- Higiene e segurança nos ambientes;
- Destinação correta de resíduos de saúde (lixo hospitalar).
O órgão responsável é a Vigilância Sanitária Municipal, e a análise pode envolver vistoria presencial. A não obtenção dessa licença pode acarretar multas, interdição ou até mesmo o cancelamento do alvará de funcionamento.
8. Registro no CRM
Caso a clínica tenha como atividade principal a prestação de serviços médicos, será necessário realizar o registro da empresa no Conselho Regional de Medicina (CRM). Esse registro exige:
- Cópia do contrato social e CNPJ;
- Comprovação de que há um diretor técnico (médico registrado);
- Pagamento das taxas e anuidades do conselho.
Esse é um requisito legal para clínicas que atuam com responsabilidade técnica médica e utilizam o nome da medicina em sua divulgação.
9. Organização contábil e fiscal
Manter a contabilidade em dia é obrigação legal de toda empresa, especialmente de clínicas médicas que desejam evitar riscos fiscais e aproveitar oportunidades de planejamento tributário.
Entre as obrigações mensais e anuais estão:
- Escrituração contábil completa;
- Emissão e envio de guias de impostos;
- Apuração do pró-labore e distribuição de lucros;
- Entrega de declarações acessórias ao fisco;
- Assessoria para reinvestimento e crescimento do negócio.
Contar com uma contabilidade especializada no setor da saúde, como a Five Consultant Contabilidade, garante tranquilidade e segurança para focar no que realmente importa: o cuidado com os pacientes.
Conclusão
Abrir uma clínica médica exige planejamento, conhecimento técnico e atenção a uma série de exigências legais. Porém, com o suporte certo, esse processo pode ser mais simples e muito mais vantajoso para o profissional da saúde.
A Five Consultant Contabilidade está pronta para acompanhar você em todas as etapas: da abertura do CNPJ ao acompanhamento tributário mensal da sua clínica, com um time especializado em negócios da área da saúde.
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