Abrir uma farmácia no Brasil é uma excelente oportunidade de negócio, especialmente em cidades com demanda crescente por serviços de saúde, conveniência e bem-estar.
No entanto, ao contrário de outros tipos de comércios, abrir uma farmácia exige cuidados redobrados com regularização, licenças sanitárias, responsabilidade técnica e exigências específicas da Anvisa.
Se você está planejando empreender nesse segmento, precisa entender o passo a passo para abrir uma farmácia com CNPJ regularizado, atender à legislação vigente e garantir que sua empresa opere sem riscos fiscais ou sanitários.
Neste artigo, a equipe da Five Consultant Contabilidade apresenta um guia completo para ajudar você a sair da ideia e entrar em operação com segurança, economia e organização. Boa leitura!
Vale a pena abrir uma farmácia no Brasil?
Sim! O mercado farmacêutico brasileiro é um dos mais promissores da América Latina. Segundo dados recentes, o setor cresce em média 8% ao ano e movimenta bilhões de reais, tanto com medicamentos quanto com produtos de higiene, beleza e suplementos.
Entre os principais motivos para investir nesse tipo de negócio, destacam-se:
- Alta demanda contínua, independentemente de crises;
- Possibilidade de atuar com varejo e manipulação;
- Setor com forte apelo social e vínculo com a saúde;
- Maior fidelização de clientes em farmácias de bairro;
- Oportunidade de expansão por meio de redes e franquias.
Contudo, para colher bons frutos, é fundamental começar com o CNPJ correto, alvarás atualizados e suporte contábil especializado.
Como abrir uma farmácia: passo a passo completo
Para ajudar você a colocar os seus planos em prática, preparamos um passo a passo completo, com orientações para abertura de uma farmácia. Confira!
1. Elabore um plano de negócios
Antes de mais nada, é essencial desenvolver um plano de negócios estruturado, que contenha:
- Localização estratégica;
- Público-alvo;
- Concorrência;
- Estrutura física;
- Mix de produtos;
- Previsão de capital inicial;
- Estimativa de faturamento;
- Custos fixos e variáveis.
Com esse planejamento, você terá mais clareza sobre o investimento necessário e poderá tomar decisões mais seguras ao longo da abertura.
2. Escolha o tipo de empresa e o regime tributário
Com a ajuda de um contador especializado, você deverá definir:
- Natureza jurídica: Normalmente, farmácias são constituídas como SLU (quando não há sócios) ou LTDA (quando há sócios).
- Regime tributário: O mais comum para farmácias é o Lucro Presumido, mas em alguns casos é possível e recomendado começar pelo Simples Nacional.
3. Faça a abertura do CNPJ
Com os dados definidos, seu contador fará a abertura do CNPJ na Receita Federal, incluindo:
- Registro na Junta Comercial do estado;
- Emissão do Cartão CNPJ;
- Definição do endereço comercial;
- Obtenção da inscrição estadual (para vendas de produtos);
- Inscrição municipal e alvará de localização.
Essa etapa é a base para que você consiga iniciar o processo de legalização junto aos órgãos reguladores.
4. Obtenha o Alvará da Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária precisa vistoriar o local e autorizar o funcionamento. O alvará sanitário é obrigatório para todas as farmácias, e os critérios para concessão envolvem:
- Estrutura física compatível com normas sanitárias;
- Sala reservada para aplicação de injetáveis, se houver;
- Controle de temperatura e armazenamento de medicamentos;
- Equipamentos para controle de validade e lote;
- Responsável técnico com inscrição ativa no CRF.
O descumprimento das regras pode resultar em interdição, multas e até cassação do alvará.
5. Registre-se no Conselho Regional de Farmácia (CRF)
Toda farmácia precisa ter um farmacêutico responsável técnico registrado no CRF (Conselho Regional de Farmácia), presente durante o horário de funcionamento do estabelecimento.
O processo exige:
- Apresentação do contrato social;
- Declaração de vínculo do farmacêutico com a empresa;
- Pagamento de taxas de registro;
- Fiscalização do local pelo conselho.
Além disso, o CRF pode exigir a assinatura de um termo de responsabilidade técnica.
6. Cadastre a farmácia no SNGPC
Se sua farmácia for vender medicamentos controlados, é obrigatório o cadastro no SNGPC – Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que faz o monitoramento em tempo real da venda e movimentação desses itens.
Esse sistema exige:
- Certificado digital da empresa;
- Responsável técnico com acesso ao sistema;
- Envio de arquivos XML periodicamente com movimentações.
A ausência desse cadastro pode gerar suspensão de vendas e multas administrativas.
Licenças obrigatórias para farmácias: resumo
| Licença ou Registro | Obrigatoriedade |
| Cartão CNPJ | Todas |
| Inscrição estadual e municipal | Todas |
| Alvará de localização | Todas |
| Alvará da Vigilância Sanitária | Todas |
| Registro no CRF | Todas |
| SNGPC | Quando vender medicamentos sujeitos a controle especial |
O papel do contador na abertura da farmácia
Contar com um escritório de contabilidade especializado no setor da saúde faz toda a diferença.
A Five Consultant Contabilidade atua com abertura de empresas, escolha do melhor regime tributário, emissão de notas fiscais, envio de obrigações acessórias e consultoria fiscal estratégica.
Além disso, oferecemos:
- Apoio no cadastro junto à Vigilância e CRF;
- Emissão de relatórios para envio à Anvisa e SNGPC;
- Análise de viabilidade tributária para farmácias com e sem manipulação;
- Consultoria para expansão ou transformação em drogaria de rede.
Dicas extras para abrir sua farmácia com sucesso
- Escolha um ponto com alto fluxo de pessoas, preferencialmente próximo a hospitais, postos de saúde ou bairros residenciais;
- Invista em tecnologia de gestão (controle de estoque, vencimentos, rastreabilidade de medicamentos);
- Mantenha o farmacêutico sempre presente no horário de funcionamento;
- Capacite a equipe com foco em atendimento humanizado e vendas consultivas;
- Trabalhe com margens equilibradas e boas condições de pagamento para fidelizar clientes.
Conclusão
Abrir uma farmácia envolve muito mais do que encontrar um bom ponto comercial e investir em produtos.
É fundamental entender as obrigações legais, as licenças exigidas e a importância de atuar com um CNPJ regularizado, evitando problemas com a Anvisa, a Receita Federal e a Vigilância Sanitária.
Com o apoio da Five Consultant Contabilidade, você garante uma abertura segura, eficiente e com assessoria completa, desde o primeiro passo até o funcionamento pleno da farmácia.
Somos especialistas no setor da saúde e prontos para ajudar você a empreender com segurança e crescimento sustentável.
