Farmácia no Simples Nacional, vale a pena?

Em um país com alta complexidade fiscal, muitos empreendedores se perguntam: farmácia no Simples Nacional, vale a pena?

Abrir ou regularizar uma farmácia exige não apenas uma boa estrutura e estoque, mas também uma gestão tributária eficiente, que começa com a escolha do regime de tributação.

A resposta depende de diversos fatores como o volume de faturamento, estrutura de custos, margem de lucro e até a localização da farmácia. Embora o Simples Nacional seja um regime popular entre micro e pequenas empresas, ele nem sempre é o mais vantajoso para farmácias.

Neste artigo, a equipe da Five Contabilidade preparou um guia completo para ajudar você a entender se o Simples Nacional é a melhor escolha para o seu negócio farmacêutico.

O que é o Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime tributário criado para simplificar o pagamento de impostos por empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Ele unifica oito tributos em uma única guia mensal (DAS), incluindo:

• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

• PIS (Programa de Integração Social)

• COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);

• IPI (quando aplicável)

• ISS (para serviços)

• ICMS (para comércio)

• CPP (Contribuição Previdenciária Patronal)

Ao aderir ao Simples Nacional, a farmácia recolhe tributos com base em uma alíquota unificada e progressiva, que varia conforme a tabela do Anexo I (comércio).

Como funciona o Simples Nacional para farmácias?

Farmácias são, na maioria das vezes, estabelecimentos comerciais, ou seja, enquadram-se no Anexo I do Simples Nacional, cuja alíquota inicial é de 4% sobre o faturamento mensal para empresas com receita bruta anual até R$ 180 mil.

No entanto, essa alíquota vai aumentando conforme o faturamento cresce, podendo chegar a cerca 11,12% para empresas que faturam entre R$ 4,8 milhões por ano.

Além disso, farmácias que também prestam serviços de aplicação de injetáveis, testes rápidos ou outros serviços de saúde podem ter parte da receita tributada pelo Anexo III ou V, com alíquotas diferentes.

Quais os principais tributos pagos por uma farmácia no Simples?

O Simples Nacional unifica diversos tributos, mas para as farmácias, o destaque está em dois:

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): É o principal tributo envolvido na venda de medicamentos, sendo de competência estadual. Alguns medicamentos têm redução de base de cálculo ou isenção parcial, dependendo do estado.

PIS e COFINS: Tributos federais que incidem sobre a receita bruta. No Simples, estão embutidos na alíquota do regime, mas no Lucro Real ou Presumido eles são calculados separadamente, muitas vezes gerando créditos tributários (o que pode ser vantajoso fora do Simples).

Farmácia no Simples Nacional: vantagens

1.Simplicidade no pagamento de tributos: O Simples Nacional unifica tudo em uma única guia (DAS), facilitando o controle e o cumprimento das obrigações fiscais.

2.Redução de obrigações acessórias: A empresa fica dispensada de algumas declarações fiscais exigidas em outros regimes, como DCTF e EFD-Contribuições, o que reduz a carga burocrática.

3.Menor carga tributária para farmácias pequenas: Farmácias com faturamento menor e custos operacionais reduzidos tendem a pagar menos impostos no Simples, principalmente quando estão na faixa inicial da tabela.

4.Menos fiscalização e controle do fisco: A Receita Federal costuma direcionar menos esforços de fiscalização a empresas optantes pelo Simples Nacional, especialmente as que mantêm o pagamento em dia.

Farmácia no Simples Nacional: desvantagens

1.Custo tributário pode ser mais alto: Para farmácias com alto faturamento ou baixo custo operacional, o Simples pode sair mais caro do que o Lucro Presumido, já que não permite creditar PIS e Cofins.

2.Sem possibilidade de recuperar créditos tributários: No Simples, não é possível aproveitar créditos de ICMS, PIS e Cofins, o que pode ser prejudicial especialmente para farmácias que compram de grandes distribuidores ou vendem a órgãos públicos.

3.Limite de faturamento: O teto de R$ 4,8 milhões por ano pode restringir o crescimento de farmácias de médio porte. Ao ultrapassar esse valor, a empresa é excluída automaticamente do regime e deve migrar para outro.

4.Tributação cumulativa: A alíquota do Simples é aplicada sobre toda a receita bruta, o que pode ser desfavorável para empresas com alta margem de lucro.

Simples Nacional x Lucro Presumido: qual o melhor para farmácias?

➡️ Importante: No Lucro Presumido, apesar da carga tributária parecer maior, o custo efetivo pode ser menor devido à possibilidade de aproveitar créditos tributários.

E o Lucro Real? Vale a pena para farmácias?

O Lucro Real geralmente não é recomendado para farmácias, exceto em situações muito específicas, como:

• Faturamento superior a R$ 78 milhões/ano;

• Farmácias com margens de lucro muito baixas (menor que 8%);

• Empresas que prestam serviços e buscam recuperar créditos fiscais complexos.

O Lucro Real é mais complexo, exige escrituração contábil completa, auditoria constante e maior controle de estoque, o que implica custos operacionais mais altos.

Quando a farmácia deve rever seu regime tributário?

Mesmo que sua farmácia esteja no Simples Nacional atualmente, é fundamental revisar o enquadramento periodicamente, principalmente quando:

• A receita ultrapassa os R$ 2 milhões anuais;

• O custo dos insumos representa grande parte do faturamento;

• A empresa começa a atender prefeituras, hospitais ou órgãos públicos;

• Há a intenção de abrir filiais ou expandir significativamente.

A mudança de regime, se planejada corretamente com o auxílio de um contador, pode representar uma grande economia tributária no longo prazo.

Conclusão: Farmácia no Simples Nacional, vale a pena?

A resposta é: depende do perfil da sua farmácia. O Simples Nacional pode ser sim vantajoso para farmácias com baixo faturamento, estrutura reduzida e sem interesse em apurar créditos tributários.

No entanto, para farmácias com margens altas, que vendem em grandes volumes ou que pretendem crescer rapidamente, o Lucro Presumido pode oferecer mais economia e flexibilidade.

Se você está em dúvida sobre o regime ideal para sua farmácia, a Five Contabilidade pode te ajudar com uma análise tributária completa.

Nossa equipe especializada no setor farmacêutico avalia seu faturamento, margens e metas de crescimento para indicar o regime mais econômico e seguro para o seu negócio.

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