A recuperação de créditos tributários tornou-se uma ferramenta estratégica para melhorar o fluxo de caixa, reduzir custos e aumentar a competitividade das indústrias
Entre os principais tributos passíveis de recuperação estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e as contribuições de PIS e Cofins.
Empresas industriais que conhecem seus direitos e mantêm uma boa estrutura contábil conseguem identificar créditos acumulados, utilizar esses valores para compensar tributos futuros ou até mesmo pleitear restituições em dinheiro.
No entanto, muitos empresários ainda desconhecem os mecanismos legais que permitem essa recuperação ou deixam de aproveitar oportunidades por falta de organização fiscal.
Neste artigo, a equipe da Five Consultant Contabilidade explica como funciona a recuperação de créditos de ICMS e PIS/Cofins na indústria, quem pode se beneficiar, quais são os principais cuidados e como colocar isso em prática com segurança jurídica.
O que são créditos tributários?
No regime não cumulativo, adotado tanto para o ICMS quanto para o PIS e a Cofins, os contribuintes têm direito a se creditar dos tributos pagos na etapa anterior da cadeia produtiva.
Em outras palavras, o valor do imposto embutido nas compras pode ser abatido do imposto devido sobre as vendas.
Esse mecanismo visa evitar a bitributação e garantir que o tributo incida apenas sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia.
Exemplo prático:
Uma indústria compra matéria-prima pagando R$ 1.000, com R$ 180 de ICMS destacado na nota. Ao vender o produto final por R$ 2.500, gera ICMS de R$ 450. Com isso, ela compensa os R$ 180 pagos e recolhe apenas a diferença: R$ 270.
Esse mesmo raciocínio se aplica ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo, respeitando regras e exceções específicas de cada legislação.
Quais empresas podem aproveitar créditos de ICMS e PIS/Cofins?
✔️ Créditos de ICMS: Podem ser apropriados por empresas contribuintes do ICMS, como:
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Indústrias de transformação;
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Atacadistas e distribuidores;
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Prestadores de serviços de transporte e energia.
As empresas optantes pelo Simples Nacional não se aproveitam do crédito de ICMS da mesma forma, pois estão em regime tributário diferenciado e cumulativo.
✔️ Créditos de PIS e Cofins: Podem ser aproveitados por empresas tributadas no Lucro Real, obrigadas a apurar as contribuições no regime não cumulativo.
Empresas no Lucro Presumido ou Simples Nacional não têm esse direito, pois recolhem os tributos de forma cumulativa.
Na indústria, a maioria das empresas de médio e grande porte está enquadrada no Lucro Real, tornando-se elegível à recuperação dos créditos.
Créditos de ICMS na indústria: o que pode ser aproveitado?
O ICMS permite crédito de diversas despesas e aquisições, desde que estejam vinculadas à atividade-fim da empresa. Os principais exemplos incluem:
✅ Matérias-primas, insumos e produtos intermediários: Tudo que for consumido diretamente na produção dá direito a crédito.
✅ Energia elétrica: Quando utilizada na produção industrial, a energia dá direito a crédito integral do ICMS.
✅ Ativo imobilizado: Máquinas, equipamentos e veículos utilizados no processo produtivo permitem crédito proporcional, normalmente amortizado em 48 meses.
✅ Embalagens: As embalagens de produtos vendidos também geram crédito de ICMS.
✅ Serviços de transporte: O ICMS pago sobre serviços de transporte de mercadorias pode ser apropriado.
Créditos de PIS e Cofins: o que pode ser recuperado na indústria?
A legislação do PIS/Cofins é mais detalhista, mas também permite diversos créditos no regime não cumulativo. Os principais são:
✅ Insumos: Tudo que for essencial ou relevante para a produção pode gerar crédito, mesmo que não se incorpore ao produto final.
✅ Energia elétrica e água: Desde que utilizadas diretamente no processo de produção.
✅ Aluguéis de prédios e equipamentos: Aluguéis pagos para fins operacionais, como uso de galpões industriais ou máquinas locadas.
✅ Depreciação de ativo imobilizado: Créditos calculados sobre o valor da depreciação mensal de máquinas e equipamentos.
✅ Serviços contratados de pessoas jurídicas: Serviços utilizados nas atividades da empresa, como manutenção de máquinas, consultorias e transporte.
Quais são os benefícios da recuperação de créditos?
A correta apuração e recuperação dos créditos de ICMS e PIS/Cofins pode trazer ganhos financeiros significativos, tais como:
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Redução do valor mensal a recolher de tributos;
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Geração de saldo credor, que pode ser compensado com outros tributos;
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Possibilidade de restituição em dinheiro, especialmente para exportadores e empresas com crédito acumulado;
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Maior competitividade por redução da carga tributária efetiva;
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Melhoria no fluxo de caixa, ao evitar pagamentos desnecessários de tributos.
Para empresas industriais com alto volume de compras, a recuperação eficiente dos créditos pode representar centenas de milhares de reais por ano.
Como recuperar créditos de forma segura?
A recuperação de créditos deve ser feita com base documental sólida e apoio técnico especializado, pois o fisco costuma fiscalizar esse tipo de operação com atenção. Veja o passo a passo recomendado:
1. Revisão fiscal e contábil
O primeiro passo é auditar os últimos cinco anos de apuração tributária, identificando créditos que não foram aproveitados ou que foram apropriados incorretamente.
2. Levantamento e organização documental
Todos os créditos precisam ser comprovados com documentos válidos, como:
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Notas fiscais de entrada;
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Contratos de prestação de serviços;
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Comprovantes de pagamentos;
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Planilhas de controle de estoque e produção.
3. Cálculo dos valores recuperáveis
Com base nos documentos e na legislação vigente, é feito o cálculo do valor que pode ser compensado ou restituído.
4. Escrituração dos créditos
Os créditos devem ser escriturados nos livros fiscais digitais (EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições), de acordo com as regras específicas de cada tributo.
5. Compensação ou pedido de restituição
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A compensação é feita com tributos futuros, por meio da DCTFWeb ou PER/DCOMP;
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A restituição é solicitada à Receita Federal ou à Secretaria da Fazenda Estadual, dependendo do tributo.
Cuidados importantes para evitar problemas
A recuperação de créditos precisa ser feita com responsabilidade. Alguns erros comuns que devem ser evitados:
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Apropriar créditos sem documentação fiscal válida;
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Lançar créditos sobre itens que não dão direito, como despesas administrativas ou produtos para revenda;
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Misturar regimes tributários (não cumulativo com cumulativo);
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Não observar as regras estaduais, no caso do ICMS.
Empresas que recuperam créditos indevidamente podem sofrer autuações, multa de até 75% do valor do crédito e juros elevados. Por isso, o ideal é contar com um contador especializado, como os da Five Consultant Contabilidade.
Como a Five Consultant Contabilidade pode ajudar?
Na Five Consultant Contabilidade, oferecemos consultoria tributária completa para o setor industrial, com foco em:
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Levantamento de créditos não utilizados;
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Revisão fiscal retroativa de até cinco anos;
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Planejamento tributário para redução legal da carga fiscal;
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Escrituração correta dos créditos e apoio na compensação;
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Evitação de riscos fiscais por apropriação indevida.
Nosso time é especializado em ICMS, PIS, Cofins, SPED Fiscal, Lucro Real e controle de estoque, atuando lado a lado com indústrias de diversos segmentos para garantir compliance e economia de impostos.
Conclusão
A recuperação de créditos de ICMS e PIS/Cofins é uma ferramenta essencial para indústrias que desejam reduzir sua carga tributária, melhorar o fluxo de caixa e ganhar fôlego financeiro para crescer.
No entanto, esse processo exige conhecimento técnico, controle contábil eficiente e apoio de especialistas.
👉 Se sua empresa industrial quer identificar e recuperar créditos fiscais de forma segura e legal, entre em contato com a Five Consultant Contabilidade e conte com quem entende do assunto para gerar resultados concretos.
