Médico pode ser MEI?
Se você é médico e deseja atuar como pessoa jurídica, pode estar se perguntando: médico pode ser MEI?
Essa é uma dúvida comum entre profissionais da saúde que desejam formalizar suas atividades e reduzir a carga tributária.
Neste artigo, vamos esclarecer por que médicos não podem ser MEI, quais são as melhores opções de CNPJ para médicos, como pagar menos impostos e o passo a passo para abrir sua empresa.
Se você quer entender as vantagens de atuar como PJ, continue a leitura e descubra como a Five Consultant Contabilidade pode ajudar você nesse processo!
O que é MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para permitir a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos de forma simplificada.
Ele oferece benefícios como isenção de alguns tributos, emissão de nota fiscal e acesso a benefícios previdenciários, porém, tem algumas limitações importantes:
✅ Faturamento anual limitado a R$ 81 mil;
✅ Só pode contratar um funcionário;
✅ Não pode ter sócios;
✅ Não permite atividades regulamentadas.
A última regra é a mais importante para médicos, pois atividades regulamentadas por conselhos profissionais, como medicina, odontologia e engenharia, não podem ser enquadradas no MEI.
Médico pode ser MEI?
A resposta é não. A legislação que rege o MEI estabelece que essa categoria foi criada para formalizar atividades informais e pequenos negócios, e a medicina é uma profissão regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Por esse motivo, médicos não podem se registrar como MEI e precisam optar por outras formas de empresa, como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Simples.
Mas isso não significa que você não possa abrir um CNPJ. Pelo contrário, atuar como PJ traz muitas vantagens, como redução de impostos e mais oportunidades de trabalho em hospitais e clínicas.
Quais são os tipos de CNPJ para médico?
Se você deseja atuar como médico PJ, existem algumas opções de natureza jurídica para abrir sua empresa.
1. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
✅ Ideal para médicos que desejam abrir um CNPJ sem sócios;
✅ Protege o patrimônio pessoal, pois separa os bens do médico da empresa;
✅ Pode ser tributada pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido.
2. Sociedade Simples
✅ Criada para médicos que desejam atuar em sociedade com outros profissionais;
✅ Responsabilidade limitada entre os sócios;
✅ Pode optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.
3. Sociedade Empresária Limitada
✅ Permite que médicos se associem a outros profissionais e investidores;
✅ Responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social da empresa;
✅ Indicado para clínicas médicas e hospitais.
A escolha da melhor opção depende do seu modelo de trabalho e planejamento tributário.
Médico não pode ser MEI, mas vale a pena abrir CNPJ?
Sim, abrir um CNPJ pode trazer muitos benefícios para médicos, especialmente em relação à redução da carga tributária.
Se você atua como autônomo sem CNPJ, precisa pagar até 27,5% de Imposto de Renda sobre seus rendimentos, além de 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Confira a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF):
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Agora, compare com a tributação para médicos PJ:
✅ Simples Nacional → Alíquota inicial de 6% sobre o faturamento;
✅ Lucro Presumido → Tributo entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.
Ou seja, ao abrir um CNPJ, você pode reduzir consideravelmente seus impostos e ainda ter benefícios como:
✔ Mais oportunidades de trabalho em hospitais e clínicas;
✔ Economia no plano de saúde, que custa menos para empresas;
✔ Lucro isento de IRPF, já que parte dos ganhos podem ser retirados sem tributação;
✔ Acesso a crédito bancário e conta PJ.
Portanto, mesmo que médico não possa ser MEI, vale a pena formalizar-se como PJ para pagar menos impostos e ter mais vantagens.
Quanto o médico PJ paga de imposto?
O valor dos impostos varia de acordo com o regime tributário escolhido.
🔹 Simples Nacional
📌 Alíquota inicial de 6% sobre o faturamento (pode aumentar conforme o faturamento cresce);
📌 Pagamento unificado de impostos em uma única guia.
🔹 Lucro Presumido
📌 Alíquota entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento;
📌 Pode ser mais vantajoso para médicos que faturam acima de R$ 20 mil/mês.
A escolha do melhor regime tributário depende do seu faturamento e dos seus custos operacionais.
Médico não pode ser MEI: como abrir um CNPJ?
O processo de abertura de CNPJ para médicos é rápido e simplificado. Veja o passo a passo:
✅ 1. Escolha a natureza jurídica (SLU ou Sociedade Simples);
✅ 2. Defina o regime tributário (Simples Nacional ou Lucro Presumido);
✅ 3. Separe a documentação necessária:
✔ RG e CPF;
✔ Comprovante de residência;
✔ Registro no CRM;
✔ IPTU do local onde o CNPJ será registrado.
✅ 4. Registro na Junta Comercial e Receita Federal;
✅ 5. Obtenção do alvará de funcionamento (se necessário).
A Five Consultant Contabilidade pode cuidar de todo o processo para você, garantindo que sua empresa seja aberta rapidamente e sem complicações.
Conclusão
Se você está em dúvida sobre se médico pode ser MEI, agora já sabe que essa categoria não está disponível para profissionais da medicina.
Porém, isso não impede que médicos abram um CNPJ e aproveitem os benefícios fiscais de atuar como pessoa jurídica, como pagar menos impostos e ter mais oportunidades de trabalho.
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