Simples Nacional ou Lucro Presumido para clínicas médicas?
Escolher entre o Simples Nacional ou Lucro Presumido para clínicas médicas é uma decisão estratégica que pode impactar diretamente na saúde financeira da empresa.
Muitos gestores do setor médico, ao abrirem uma clínica ou consultório, não sabem qual regime tributário é mais vantajoso — e essa escolha, quando feita de forma equivocada, pode resultar em pagamento de impostos desnecessários.
Neste artigo, a equipe da Five Contabilidade preparou um guia completo para ajudar você a entender as características de cada regime, comparar alíquotas, avaliar obrigações acessórias e identificar qual opção pode gerar mais economia e segurança tributária para sua clínica médica.
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado voltado para micro e pequenas empresas, criado para unificar o pagamento de diversos tributos em uma única guia, chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
Para clínicas médicas, o Simples Nacional pode ser vantajoso em alguns cenários, mas possui regras específicas:
- Receita bruta anual limitada a R$ 4,8 milhões;
- Possibilidade de tributação pelo Anexo III ou Anexo V, dependendo da folha de pagamento;
- Inclusão de tributos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS e CPP em uma única alíquota.
O que é o Lucro Presumido?
O Lucro Presumido é outro regime tributário disponível para clínicas médicas. Ele é mais comum para empresas de médio porte e consiste na presunção de lucro pela Receita Federal, com base em um percentual fixo da receita bruta — independentemente do lucro real da empresa.
Na prática, as alíquotas são aplicadas sobre essa base presumida, que, para serviços médicos, geralmente é de:
- 32% para IRPJ e CSLL (presunção sobre o faturamento);
- Incidência separada de PIS, COFINS e ISS, este último, com alíquota que variar de acordo com o tipo de atividade e o município.
Simples Nacional para clínicas médicas: vantagens e desvantagens
Confira as principais vantagens e desvantagens do Simples Nacional para clínicas médicas:
Vantagens:
- Unificação de tributos: Facilita o pagamento com uma única guia mensal (DAS).
- Menor carga tributária inicial: Para clínicas com faturamento menor e alta folha de pagamento, o Simples pode oferecer alíquotas mais competitivas (a partir de 6% no Anexo III).
- Menor complexidade contábil: Menos obrigações acessórias e menos burocracia.
Desvantagens:
- Alíquotas crescentes: Conforme o faturamento anual aumenta, a alíquota também sobe.
- Fator R: A depender do percentual da folha de pagamento sobre o faturamento, a clínica pode ser tributada no Anexo V (alíquota inicial de 15,5%).
- Limite de faturamento anual: Clínicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões não podem permanecer no regime.
Lucro Presumido para clínicas médicas: vantagens e desvantagens
Vantagens:
- Custo tributário previsível: A base de cálculo é presumida, mesmo que a clínica tenha margem de lucro maior ou menor.
- Possibilidade de distribuir lucros isentos de IR: Desde que os lucros estejam dentro dos limites legais e sejam comprovados contabilmente.
- Mais vantagem para clínicas com alta lucratividade e baixa folha: Se a folha de pagamento for baixa, a carga tributária pode ser menor que no Simples.
- Sem limite de faturamento: Empresas podem crescer sem precisar migrar de regime.
Desvantagens:
- Carga tributária mais complexa: Tributos são apurados separadamente (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS).
- Mais obrigações acessórias: Exige contabilidade completa, livros contábeis e relatórios fiscais.
- Tributação sobre o faturamento presumido, mesmo com prejuízo real.
- Maior exposição à fiscalização, especialmente se a clínica não tiver uma contabilidade bem estruturada.
Comparativo prático: Simples Nacional x Lucro Presumido
Aspecto | Simples Nacional | Lucro Presumido |
Limite de faturamento | Até R$ 4,8 milhões | Até R$ 78 milhões |
Alíquota inicial | A partir de 6% (Anexo III) ou 15,5% (Anexo V) | IRPJ + CSLL = base presumida de 32% da receita |
Carga tributária média | 6% a 19,5% | 13,33% a 16,33% |
Exige contabilidade completa? | Sim | Sim |
Distribuição de lucros | Permitida | Permitida |
Ideal para | Clínicas que se encaixam nas primeiras faixas do Anexo III. | Ideal para clínicas que enfrentam alta tributação no Simples Nacional. |
O que é o Fator R e como ele impacta a tributação?
O Fator R é uma regra aplicada no Simples Nacional que determina em qual Anexo a empresa será tributada. Para clínicas médicas, ele influencia diretamente no valor do imposto.
Como calcular:
Fator R = (Total da folha de pagamento dos últimos 12 meses ÷ Receita bruta dos últimos 12 meses) × 100
- Se o Fator R for igual ou superior a 28%, a empresa é tributada no Anexo III (alíquota a partir de 6%).
- Se for inferior a 28%, a tributação é pelo Anexo V (alíquota inicial de 15,5%).
📌 Ou seja, quanto maior for a folha em relação ao faturamento, mais vantagem no Simples Nacional.
Quando o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso?
Embora muitas clínicas optem pelo Simples Nacional por conta da facilidade, o Lucro Presumido pode ser uma escolha mais estratégica nos seguintes casos:
- Clínicas com faturamento elevado e lucratividade acima da média;
- Empresas com baixa folha de pagamento (Fator R desfavorável);
- Clínicas que desejam ampliar os lucros distribuídos sem limite de presunção;
- Negócios que precisam de contabilidade completa para tomar decisões mais estratégicas;
- Casos em que há venda de produtos ou procedimentos com alta margem de lucro.
Como escolher o melhor regime tributário para sua clínica?
A escolha entre Simples Nacional ou Lucro Presumido para clínicas médicas depende de uma análise criteriosa do perfil financeiro da empresa. Veja os principais pontos a serem considerados:
- Volume de faturamento mensal e anual;
- Valor da folha de pagamento e encargos sociais;
- Margem de lucro real da atividade;
- Projeções de crescimento da clínica;
- Custo-benefício da contabilidade completa;
- Benefícios fiscais locais (como alíquotas de ISS específicas).
É fundamental simular os dois cenários com apoio de um contador especializado no setor médico.
Conclusão: qual o melhor regime para sua clínica médica?
Não existe uma resposta única. O melhor regime tributário para clínicas médicas vai depender da realidade financeira e operacional de cada negócio.
Em alguns casos, o Simples Nacional oferece mais economia e menos burocracia. Em outros, o Lucro Presumido pode gerar menos impostos pagos e maior liberdade contábil.
Para garantir a escolha certa, a Five Contabilidade oferece consultoria especializada para clínicas e profissionais da saúde.
Nossa equipe analisa o seu faturamento, estrutura de custos e metas de crescimento para definir o melhor regime — sempre com foco em eficiência tributária, compliance e segurança fiscal.
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